Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão